Ampliando o plano elaborado pela França e pela Alemanha na semana passada, a Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira a criação de um fundo de recuperação econômica de 750 bilhões de euros (cerca de R$ 4,4 trilhões). Sem precedentes, o pacote de estímulo fiscal busca oferecer ajuda para que as 27 nações do bloco europeu consigam superar a recessão mais profunda da História recente, desencadeada pela pandemia de Covid-19.

Pela proposta anunciada pela presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, 500 bilhões de euros (R$ 2,9 trilhões) seriam disponibilizados na forma de subsídios, buscando não aumentar a dívida dos países. Os outros 250 bilhões (R$ 1,5 trilhão) seriam disponibilizados como empréstimos com taxas de juros reduzidas, que começariam a ser pagos após 2027. Para financiar o projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento europeu, o bloco assumiria uma dívida conjunta inédita em seus 60 anos, pegando no mercado empréstimos que poderão chegar a 750 bilhões de euros.

A Itália, dona de uma das maiores dívidas públicas do planeta e um dos países europeus mais afetados pela Covid-19, será a maior beneficiária da iniciativa. Roma receberá 82 bilhões de euros (R$ 478 bilhões) em subsídios emergenciais e poderá buscar até 91 bilhões de euros (R$ 531 bilhões) em empréstimos a juros baixos. A Espanha, nação europeia mais atingida pela doença, levará 77,3 bilhões de euros (R$ 451 bilhões) em subsídios e até 63 bilhões (R$ 367 bilhões) em empréstimos. A Grécia, outra nação bastante endividada, receberá até 22,5 bilhões (R$ 131 bilhões).

Com a proposta, a Comissão Europeia busca poderes para tomar o dinheiro emprestado em nome do bloco, medida que afirma ser fundamental para conter os devastadores impactos econômicos da Covid-19 nos cofres do continente. Na manhã desta quarta, em seu Twitter, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, alertou que a UE poderá ver uma contração econômica de 8 a 12% em 2020, recessão duas vezes pior que a causada pela crise de 2008.

Alemanha e França

O dinheiro será usado majoritariamente para financiar investimentos e reformas, mas também será destinado para aprimorar sistemas de saúde nas áreas mais pobres do continente, ajudando-as no combate à pandemia. A quantia também auxiliará no incentivo ao aporte de capital privado em empresas de setores de importância estratégica, como infraestrutura, tecnologia e saúde. A proposta da Comissão Europeia prevê ainda novas taxas e impostos que aumentarão a arrecadação em dezenas de bilhar de euros por ano, medidas que afetarão gigantes tecnológicas como o Facebook e a Google, por exemplo. Também estão estipuladas reformas no mercado de carbono europeu, sistema que permite a compra e venda de permissões para a emissão de CO₂.

Se Von der Leyen conseguir o aval dos Estados-membros, a proposta seria um ponto de virada para o bloco, cuja maior integração econômica é um assunto historicamente polêmico. Há semanas, a presidente da Comissão Europeia vem tentanto elaborar uma resposta unificada à crise.

Seu desafio maior era conquistar nações ricas e fiscalmente conservadoras do Norte, como a Alemanha, a Áustria e a Holanda, que temem precisar arcar com os custos dos países mais pobres. Em paralelo, era necessário ter uma proposta suficientemente forte para conseguir o apoio de países do Sul como a Itália, onde o endividamento fora de controle levanta questionamentos até mesmo sobre sua capacidade de se manter na zona do euro.

O impasse aproximou-se de uma solução na semana passada, após Berlim e Paris chegarem a um acordo e proporem a criação de um fundo de recuperação de 500 bilhões de euros em subsídios para fazer frente à “crise sem precedentes” enfrentada pela UE. França e Alemanha vinham tendo dificuldades para apresentar uma frente unida diante da pandemia, com os franceses liderando os esforços dos os países do Sul para convencer as nações economicamente mais conservadores a concordarem com uma dívida conjunta e acusando-as de falta de solidariedade.

Possíveis dificuldades

O auxílio via subsídios é visto como essencial pelos países do Sul, já que empréstimos poderiam rapidamente levar suas dívidas pública a níveis ainda mais insustentáveis insustentáveis. Mesmo com o apoio da Alemanha, no entanto, a proposta deverá enfrentar obstáculos para ser aprovada.

Logo após Paris e Berlim apresentarem seu plano, Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia apresentaram um contraprojeto, no qual o bloco ofereceria empréstimos que expirariam em dois anos, ao invés de subsídios. Qualquer ajuda, eles insistem, deverá ter condições atadas a si. Nações mais pobres na Europa Central e Oriental, por sua vez, também têm suas dúvidas. O temor é que precisem dar mais dinheiro para o bloco — fundos que correm o risco de serem redirecionados para os mais ricos. Ainda assim, vários desses governos mostraram-se dispostos a discutir o assunto nos últimos dias, deixando a porta aberta para negociações.

O projeto de Von der Leyen trouxe alívio na Itália, epicentro original da Covid-19 na Europa, cujo governo era um dos maiores impulsionadores da iniciativa conjunta e vem tendo dificuldades para conter o sentimento eurocético. Logo após o anúncio do plano, o premier do país, Giuseppe Conte, disse considerar a proposta “um sinal excelente”. Segundo fontes ouvidas pela Bloomberg, Roma considera a quantia aceitável, mas deseja maiores informações sobre os detalhes da proposta.